Tratamento de dados pessoais em contratações públicas

Autenticar pelo Supabase Auth compartilhado da PDM e verificar o acesso ao Licitações por órgão e perfil.

Dados: nome, e-mail, credenciais e sessão de autenticação, órgãos vinculados, perfil e situação do acesso

Preparar a contratação e acompanhar os responsáveis, as revisões e as etapas do processo.

Dados: identificação dos responsáveis, unidade solicitante, conteúdo informado no planejamento, decisões e histórico do processo

Gerar, armazenar e disponibilizar documentos e pareceres aos usuários autorizados.

Dados: conteúdo dos arquivos, autor e revisor, nome do arquivo, versão, resumo de integridade SHA-256, datas e decisões

Registrar o aceite interno vinculado ao conteúdo aprovado do documento.

Dados: solicitante, destinatário, documento e versão, arquivo e resumo de integridade, situação e data do aceite

Acompanhar a agenda, os registros de publicação e as notificações de análise jurídica.

Dados: responsável, agenda, dados e comprovantes da publicação informados pelo órgão, destinatário e situação de envio de e-mail

Rastrear operações, investigar erros e tratar relatos de problemas ou sugestões.

Dados: usuário e órgão, ação e data, registro afetado, rota e metadados técnicos, relatos e anexos enviados pelo usuário

Vercel

Hospedagem da aplicação e execução de funções

Preferência configurada para funções: gru1 / São Paulo

A preferência das funções não determina a localização de todos os serviços do provedor.

Supabase

Autenticação compartilhada da PDM, banco de dados e armazenamento de arquivos

us-east-2 / Estados Unidos

Região do projeto informada na configuração do ambiente; outros serviços e suporte dependem do provedor.

Resend

Envio de e-mails de notificação de análise jurídica, quando configurado

Região não informada nesta página; consultar a documentação contratual do provedor

As notificações incluem nome, e-mail do destinatário e link para a análise.